TERMOS DE USO — SOLDECORARTE

Última atualização: agosto de 2026

Bem-vindo à Soldecorarte.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis à navegação, utilização da loja virtual e realização de compras em nossos canais.

Ao utilizar a loja ou realizar um pedido, o cliente declara estar ciente destes Termos, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

1. Sobre a Soldecorarte

A Soldecorarte comercializa quadros, placas decorativas, kits e outros produtos, incluindo itens personalizados produzidos a partir de fotos, imagens, textos e informações fornecidas pelo cliente.

As características, tamanhos, materiais, opções de personalização e demais informações disponíveis para cada produto são apresentadas em sua respectiva página.

2. Uso da loja

O acesso à loja é gratuito.

O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que necessárias para realizar uma compra, solicitar atendimento ou acompanhar um pedido.

É responsabilidade do cliente conferir os dados fornecidos, especialmente:

• nome;

• e-mail;

• telefone;

• endereço de entrega;

• informações utilizadas na personalização;

• nomes, datas, frases e demais textos enviados para criação da arte.

A Soldecorarte poderá entrar em contato caso seja necessário confirmar alguma informação antes da produção ou envio.

3. Produtos personalizados e envio de arquivos

Para a criação de produtos personalizados, o cliente poderá enviar fotografias, imagens, textos, nomes, datas ou outras informações necessárias à elaboração da arte.

Ao enviar esses conteúdos, o cliente declara possuir autorização ou direito para utilizá-los na personalização solicitada.

Os arquivos enviados serão utilizados para execução do pedido conforme nossa Política de Privacidade.

A Soldecorarte não adquire a propriedade das fotografias ou demais conteúdos enviados pelo cliente.

O envio desses arquivos concede apenas a autorização necessária para criar a arte, produzir o produto, prestar suporte relacionado ao pedido e executar os serviços necessários à compra.

4. Qualidade das imagens enviadas

A qualidade final de um produto personalizado pode ser influenciada pela resolução, iluminação, nitidez e qualidade do arquivo fornecido pelo cliente.

Sempre que identificarmos uma limitação relevante na imagem enviada, poderemos solicitar outra fotografia ou alertar o cliente antes da produção.

Ainda assim, determinados arquivos podem apresentar limitações que não podem ser totalmente corrigidas por edição.

Pequenas diferenças de tonalidade entre a imagem visualizada em telas e o produto impresso podem ocorrer em razão das características de monitores, dispositivos, materiais e processos de impressão.

Essas variações naturais não afastam os direitos do consumidor quando houver defeito, erro de produção ou divergência relevante em relação ao produto adquirido.

5. Aprovação da arte

Nos produtos personalizados que exigem criação de arte, a produção será iniciada após a aprovação do cliente.

Antes de aprovar, é responsabilidade do cliente conferir atentamente:

• fotografias utilizadas;

• nomes;

• datas;

• frases;

• ortografia;

• disposição dos elementos;

• demais informações personalizadas.

Ao aprovar a arte, o cliente confirma que as informações apresentadas estão corretas e autoriza o início da produção.

Caso seja identificado, após a aprovação, um erro decorrente exclusivamente de informação incorreta fornecida e aprovada pelo próprio cliente, uma eventual nova produção poderá gerar custos adicionais.

Essa regra não se aplica quando o erro for causado pela Soldecorarte ou pelo processo de produção.

A aprovação da arte não reduz nem elimina os direitos assegurados ao consumidor pela legislação.

6. Preços e condições de pagamento

Os preços apresentados na loja poderão variar conforme produto, tamanho, material, moldura, quantidade, acabamento ou outras opções selecionadas.

O preço válido será aquele apresentado no momento da conclusão da compra, salvo erro evidente que impeça a correta execução do pedido, hipótese em que o cliente será informado antes da produção.

As formas de pagamento disponíveis serão exibidas durante o processo de compra.

O pedido somente seguirá para as etapas de produção previstas pela loja após a confirmação do pagamento e, quando aplicável, da aprovação da arte.

Promoções, cupons e condições especiais poderão possuir regras e períodos de validade próprios.

7. Produção dos pedidos

Produtos personalizados são produzidos sob demanda.

O prazo de produção informado pela Soldecorarte começa após o cumprimento das etapas necessárias ao pedido, incluindo, quando aplicável:

• confirmação do pagamento;

• envio das informações e arquivos necessários;

• aprovação da arte pelo cliente.

O prazo de produção é diferente do prazo de transporte.

Quando houver qualquer situação que possa afetar significativamente o processamento do pedido, entraremos em contato com o cliente.

8. Entrega e frete

O prazo e o valor do frete são calculados conforme informações como endereço de entrega, modalidade escolhida, características do produto e serviço de transporte disponível.

O prazo total da compra poderá envolver:

prazo de produção + prazo de transporte.

É responsabilidade do cliente fornecer corretamente o endereço e demais informações necessárias à entrega.

Caso o pedido seja devolvido por endereço incorreto ou incompleto informado pelo cliente, poderemos entrar em contato para orientar sobre um novo envio e eventuais custos relacionados, respeitada a legislação aplicável.

Problemas decorrentes do transporte, como avarias ou extravios, serão tratados conforme cada situação e os direitos previstos na legislação.

9. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As regras sobre trocas, devoluções, defeitos, produtos avariados, reembolsos e direito de arrependimento estão detalhadas em nossa página Política de Trocas e Devoluções.

Nas compras realizadas pela internet, permanece assegurado o direito de arrependimento dentro do prazo legal aplicável.

A personalização de um produto não elimina os direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

Nenhuma disposição destes Termos deve ser interpretada como renúncia ou limitação indevida aos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

10. Cancelamento antes da produção

Caso o cliente deseje cancelar um pedido antes do início da produção, deverá entrar em contato conosco assim que possível.

A solicitação será analisada conforme o estágio do pedido e os direitos assegurados pela legislação.

Quando o direito de arrependimento for aplicável, serão observadas as regras legais e nossa Política de Trocas e Devoluções.

11. Propriedade intelectual da Soldecorarte

O nome Soldecorarte, sua identidade visual, logotipo, textos próprios, elementos gráficos, artes autorais, fotografias produzidas pela marca e demais conteúdos próprios da loja são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida a reprodução, distribuição, comercialização ou utilização desses conteúdos para finalidades comerciais sem autorização.

Essa disposição não se aplica às fotografias e demais conteúdos enviados pelo cliente, que permanecem pertencentes aos respectivos titulares.

12. Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais tratados durante a navegação, atendimento e realização dos pedidos serão utilizados conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.

Entre as informações que poderão ser tratadas estão dados necessários à compra, atendimento, pagamento, entrega e personalização dos produtos.

Fotos enviadas para personalização não serão utilizadas pela Soldecorarte em anúncios, redes sociais, portfólio ou outras ações de divulgação sem autorização específica do cliente.

13. Links, plataformas e serviços de terceiros

A loja poderá utilizar ou direcionar o cliente para serviços prestados por terceiros, como meios de pagamento, plataformas tecnológicas, transportadoras ou redes sociais.

Esses serviços poderão possuir termos e políticas próprios.

A Soldecorarte não controla conteúdos ou políticas de plataformas externas, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam atribuídas pela legislação em relação à compra realizada.

14. Comunicações

A Soldecorarte poderá entrar em contato com o cliente por e-mail, telefone, WhatsApp ou outros canais fornecidos durante a compra para assuntos relacionados ao pedido, como:

• confirmação de informações;

• envio da arte para aprovação;

• atualização sobre produção;

• entrega;

• suporte pós-venda.

Comunicações promocionais serão realizadas conforme nossa Política de Privacidade e as regras aplicáveis.

15. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados sempre que necessário para refletir mudanças nos produtos, serviços, procedimentos da loja ou na legislação.

A versão atualizada permanecerá disponível nesta página.

As alterações não serão utilizadas para retirar direitos já adquiridos pelo consumidor em compras realizadas anteriormente.

16. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira.

Nas relações de consumo, serão respeitadas as normas do Código de Defesa do Consumidor e demais disposições legais aplicáveis.

Nenhuma cláusula destes Termos prevalecerá sobre direito que a legislação determine como obrigatório ou irrenunciável.

17. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, pedidos, produtos ou atendimento, entre em contato conosco:

E-mail: [email protected]
WhatsApp: utilize o botão disponível em nossa loja.

A Soldecorarte está à disposição para tornar sua experiência de compra clara, segura e transparente.